Nicolau Maquiavel, o italiano nascido em meio ao século XV, vivenciou o período Renascentista onde a Europa pungia de transformações culturais, sociais, econômicas, politicas e religiosas. No meio de tamanha instabilidade, Maquiavel se tornou um dos principais intelectuais do seu tempo através da obra O Príncipe, considerada um divisor de águas na historia do pensamento político.
Na clássica obra de Maquiavel, O Príncipe, fica nítido a clareza de percepção do autor em relação à análise das sociedades, seus conflitos e suas transformações pela ótica da entidade do “príncipe”, que, na sua concepção, é a principal representação de poder (político) por trás do estado. Dito isto, a teoria política apresentada por Maquiavel, ainda no século XVI, continua persistente até os dias atuais, principalmente no que tange a distinção feita entre dois grupos sociais: o povo e seus governantes. Com a intenção de aconselhar o segundo grupo, o pensamento de Maquiavel é geralmente confundido como imoral, desprovido de valor ou antiético, dar-se aí o motivo pelo qual o termo “maquiavélico” ainda é utilizado, erroneamente, de forma pejorativa.
É importante salientar que o objetivo de Maquiavel não é o de criar governantes más, impiedosos e opressores, como a posteriori acreditaram os ingleses ao cunhar a expressão Old Nick para se referir ao Diabo, dada a fama de Niccolò (Fischer, 2000). Na verdade, a síntese de seu trabalho está no sentido de apresentar a natureza humana como ela é em meio à política (realpolitik). Maquiavel quebra o paradigma de que o homem é um ser feito para viver bem em sociedade, ao observar que é da própria natureza humana tender à desunião, ao conflito de interesses e à busca pelo poder.
Maquiavel inicia sua obra realizando um inquérito ao analisar uma série de diferentes tipos de principados ao mesmo tempo em que fornece diversas orientações para que um príncipe conquiste e perpetue seu poder sobre um estado. Em uma memorável passagem Maquiavel aconselha que ao tomar um Estado, o conquistador deva ponderar que violências precisam ser infligidas e praticá-las todas de uma vez, para assim tranquilizar o povo e ganhar seu apoio. Enquanto aquele conquistador que fizer o contrário, ao praticar violência de tempos em tempos, será visto como um tirano e jamais ganhará a confiança do povo.
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| Estátua de Nicolau Maquiavel na Galleria Degli Uffizi, Florença (Imagem: Reprodução/Internet) |
Na segunda metade de O Príncipe, Maquiavel discorre sobre aquilo que parece ser seu principal objetivo: das virtudes necessárias ao príncipe e os vícios que este deve evitar para manter-se no poder. Em uma de suas mais famosas citações, Maquiavel explana que um governante deve inspirar ao mesmo tempo amor e ódio, mas dada a dificuldade de inspirar e manter ambos os sentimentos, é preferível do ponto de vista da arte de governar ser temido do que amado, “porque o amor é mantido por um vínculo de reconhecimento, mas, como os homens são maus, se aproveitam da primeira ocasião para rompê-lo em benefício próprio, ao passo que o temor é mantido pelo medo da punição, o qual não esmorece nunca”.
Dentre outras contribuições de Maquiavel em sua teoria de estado, destaca-se também a importância da autonomia de um príncipe para que este exerça o poder e o domínio sobre seu povo com soberania e autoridade. Em exemplo, Maquiavel é a favor da dissociação entre o poder político e a moral/ética religiosa e da criação de milícias formada pelos próprios membros de um estado para – em tempos de guerra – o principado/estado não ficar a mercê de exércitos estrangeiros e/ou mercenários.
Maquiavel finaliza sua obra ao concluir que um governante não obtém o sucesso ou o fracasso mediante sorte ou segundo a vontade de Deus (fortuna). O fator determinante na verdade dar-se pela habilidade do mesmo agir da melhor forma possível mediante as circunstâncias (virtù). Um príncipe esclarecido e virtuoso é aquele que se aproveita das ocasiões para sempre buscar tomar decisões corretas, com a finalidade máxima de determinar os rumos da historia. Este determinismo que Maquiavel observa, combinado a necessidade de primeiramente buscar-se uma estabilidade social para garantir também uma estabilidade política, cria todo um novo conceito de poder político e de estado, que como dito inicialmente, continua influente até os dias atuais.
Dada a breve observação feita aqui, podemos concluir que O Príncipe se constitui de fato como uma obra inovadora (para seu tempo) no que se propôs a tratar: o pensamento político moderno. Até então, nenhum outro filosofo ou cientista político teve o ímpeto de investigar as sociedades e seus conflitos como Maquiavel o fez. O pensamento teocrático de que governar seria uma espécie de presente divino foi perdendo sua força ao passo que abria espaço para o surgimento de “grandes” governantes e a fundação de novos estados nacionais, tudo graças às contribuições de Maquiavel, e isso é que o torna um dos maiores filósofos de seu tempo, sendo considerado até mesmo como o pai da filosofia política orientada pela prática e experiência concreta da arte de governar.
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