Indo ao ponto, fila é sinônimo de interversão estatal. Não é difícil encontrar, por todo país, dezenas de carros pareados aos postos de combustíveis nos últimos dias, exemplo de consumidores buscando um determinado bem (combustível) e o mesmo se encontra escasso. Das causas: 1) protesto de caminhoneiros dado o aumento do diesel feito pelo Governo Federal junto à Petrobrás que se desdobra no não abastecimento dos postos; 2) estado intervindo no preço do combustível (até o cobrado pelos postos) que por consequência destrói os mecanismos de oferta e demanda e gera escassez. Porém, estamos deixando de lado o maior vilão da brincadeira, nossos amados impostos. Vejamos...
Mesmo com o monopólio de exploração petrolífera na mão, o Governo justifica o aumento dos combustíveis devido a diversos fatores - mercado internacional, alta do dólar, problemas de logística com os caminhoneiros - e que não é possível realizar uma redução de preço. Ora, metade do preço da gasolina é imposto estatal, é só “querer” gastar menos para cobrar menos e está resolvido o problema. Mas claro, o Governo jamais iria culpar os impostos.
Metade do valor no visor da bomba do posto de combustível é imposto (PIS, COFINS, ICMS e mais...). Para exemplificar, fazendo uma conta simples apenas olhando a Lei Orçamentária Anual (LOA), de todo ICMS pago em combustíveis no estado do Ceará, incríveis R$ 489,728,194.00 vai para os seguintes programas:
211.823.737,00 - 028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
143.900,00 - 034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
1.574.695,00 - 035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
138.472.410,00 - 044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENCE
130.000,00 - 046 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
83.694.000,00 - 051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
47.725.111,00 - 066 CEARÁ MAIS VERDE
5.140.452,00 - 067 CEARÁ NO CLIMA
1.023.889,00 - 068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA
Sem levar em consideração uma série de outros absurdos encontrados na LOA, mais de 489 MILHÕES abatidos no preço da gasolina já faria toda a diferença para o Cearense. Lembrando que esse desconto seria apenas do ICMS, imagine levar em consideração cortes orçamentários a nível federal, que é onde a gastança sem limites acontece de verdade.
Imposto só irá deixar de ser roubo no dia em que alguém conseguir explicar a racionalidade de trabalharmos metade do ano só para pagar de tributos ao Governo.
Dados obtidos via Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará (2018).
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